Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade se aplica ao site Documentos BR e descreve como tratamos os dados pessoais dos usuários que acessam nosso portal informativo sobre documentos brasileiros, especialmente passaportes.

Importante

Este site é exclusivamente informativo e não emite passaportes. Apenas a Polícia Federal brasileira tem autoridade para emitir passaportes.

2. Dados Coletados

2.1 Dados Fornecidos Voluntariamente

Formulário de Contato: Nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem
Newsletter: E-mail para recebimento de informações
Consultorias: Dados necessários para orientação personalizada

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Dados de Navegação: Páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso
Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
Cookies: Pequenos arquivos para melhorar a experiência de navegação

3. Finalidades do Tratamento

Informação

Fornecer informações educacionais sobre documentos brasileiros e processos oficiais.

Atendimento

Responder dúvidas e fornecer suporte através dos canais de contato.

Melhoria

Analisar o uso do site para melhorar conteúdo e experiência do usuário.

Comunicação

Enviar atualizações sobre mudanças em processos documentais (com consentimento).

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

Consentimento: Para envio de newsletters e comunicações promocionais
Legítimo Interesse: Para análise de navegação e melhoria do site
Execução de Contrato: Para prestação de serviços de consultoria
Cumprimento de Obrigação Legal: Quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos e só são compartilhados nas seguintes situações:

Prestadores de Serviço

Hospedagem do site
Serviços de e-mail
Análise de dados (Google Analytics)

Obrigações Legais

Ordem judicial
Requisição de autoridades
Cumprimento de leis

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Criptografia

Conexão SSL/TLS para transmissão segura de dados.

Servidores Seguros

Hospedagem em servidores com certificações de segurança.

Acesso Restrito

Apenas pessoal autorizado tem acesso aos dados.

Backup Seguro

Backups regulares com criptografia avançada.

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Acesso

Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados

Correção

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

Exclusão

Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou excessivos

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado

Oposição

Opor-se ao tratamento realizado com base no legítimo interesse

Revogação

Revogar o consentimento a qualquer momento

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação:

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:

Dados de Contato: Até 5 anos após o último contato
Dados de Navegação: Até 2 anos para análise estatística
Dados de Consultoria: Conforme prazo legal aplicável
Newsletter: Até a revogação do consentimento

10. Menores de Idade

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem consentimento dos responsáveis, procederemos com a exclusão imediata.

11. Alterações na Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do site e por e-mail quando aplicável.

Última atualização: Janeiro de 2024

12. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política:

E-mail

privacidade@documentosbr.com.br

Telefone

(11) 3456-7890

Endereço

Rua das Flores, 123 - São Paulo/SP