Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Documentos BR, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

2. Natureza do Serviço

2.1 Portal Informativo

O Documentos BR é um portal informativo que fornece:

• Informações educacionais sobre documentos brasileiros
• Orientações sobre processos oficiais
• Links para sites governamentais oficiais
• Serviços de consultoria e orientação (opcionais)

2.2 Limitações do Serviço

3. Uso Adequado do Site

3.1 Usos Permitidos

• Consultar informações sobre documentos brasileiros
• Acessar links para sites oficiais do governo
• Solicitar orientações através dos canais de contato
• Compartilhar conteúdo informativo (com atribuição)

3.2 Usos Proibidos

4. Informações e Conteúdo

4.1 Precisão das Informações

Nos esforçamos para manter as informações atualizadas e precisas, baseadas em fontes oficiais do governo brasileiro. No entanto:

• Informações podem mudar sem aviso prévio
• Sempre consulte sites oficiais para confirmação
• Não nos responsabilizamos por decisões baseadas exclusivamente em nosso conteúdo

4.2 Fontes Oficiais

5. Serviços de Consultoria

5.1 Natureza da Consultoria

Oferecemos serviços opcionais de consultoria que incluem:

• Orientação personalizada sobre processos documentais
• Esclarecimento de dúvidas específicas
• Suporte na organização de documentos
• Acompanhamento de processos (sem interferência oficial)

5.2 Limitações da Consultoria

6. Propriedade Intelectual

6.1 Conteúdo do Site

Todo o conteúdo original do site (textos, design, layout) é protegido por direitos autorais. É permitido:

• Compartilhar links para nosso site
• Citar trechos com devida atribuição
• Usar para fins educacionais não comerciais

6.2 Marcas e Logos

Marcas, logos e nomes de órgãos governamentais mencionados são propriedade de seus respectivos donos e são usados apenas para fins informativos.

7. Limitação de Responsabilidade

8. Links Externos

Nosso site contém links para sites externos, incluindo:

• Sites oficiais do governo brasileiro
• Portais de órgãos públicos
• Recursos educacionais relevantes

Não controlamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo desses sites externos.

9. Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Aviso destacado no site
• E-mail para usuários cadastrados
• Atualização da data de "última modificação"

O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Suspensão e Encerramento

11.1 Suspensão de Acesso

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Uso inadequado ou abusivo do site
• Atividades que prejudiquem outros usuários
• Tentativas de comprometer a segurança

11.2 Encerramento do Serviço

Podemos encerrar ou modificar nossos serviços a qualquer momento, com aviso prévio quando possível.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou nossos serviços: